CLT x PJ é uma ilusão
I was looking for a job and then I found a job
And heaven knows I'm miserable now
In my life
Why do I give valuable time
to people who don't care if I live or die?1
Muito se discute sobre as diferenças entre a contratação CLT e PJ nas redes sociais e nas conversas cotidianas. No entanto, eu sinto que quase sempre essa conversa fica muito presa ao plano da ideia, ou, ainda, o que as pessoas acreditam ser CLT ou PJ. É um pouco parecido com aquele papo neoliberal que preza pela mínima intervenção do Estado na economia para que ocorra a livre concorrência. O que esses neoliberais não dizem é que o Estado deve participar ativamente dessa mesma economia, como um dos principais agentes de injeção de dinheiro no mercado. Afinal, quem irá abrir os editais milionários para que as empresas pratiquem a sua livre concorrência? Ah... como essa “economia livre” defendida pelos neoliberais é uma coisa que existe só na ideia!
Conscientemente ou não, baseados nessa ideia de mundo do livre mercado, muitos jovens falam com ojeriza do emprego CLT e afirmam fugir de qualquer assinatura na carteira de trabalho. Eles querem a liberdade para ser seus próprios empresários. Ao mesmo tempo, sabemos que o regime CLT não é mesmo o “melhor dos mundos”, e tem lá as suas questões passíveis de crítica. No entanto, em meio a tantas críticas, é muito raro ver o que, para mim, é aquela que mais importa: os caminhos pelos quais percorremos para chegar à CLT iniciaram em um lugar meio esquisito, a saber, a relação dúbia de Getúlio Vargas com o fascismo italiano, e, consequentemente, a inspiração da CLT na Carta del Lavoro, de Benito Mussolini.
Vemos como no plano da ideia esse debate pode ser infinito. No entanto, na prática, como sempre, a coisa é outra. Do meu parco ponto de vista, baseado na experiência que eu tive como PJ, posso dizer que a “ideia” de ser PJ é muito distante do que acontece no dia a dia.
Por exemplo, no meu primeiro trabalho com PJ, eu era contratada para entrar e sair em determinado horário, todos os dias. Ou seja, eu tinha que “bater ponto”. Toda vez que eu precisava rearranjar meus horários, seja para ir ao médico, para ir ao cinema, para viajar, eu tinha que pedir permissão para meus superiores. Essa permissão era concedida ou não de acordo com a demanda diária. Ou seja, se naquele dia eu tinha que revisar as aulas naquele horário específico (afinal, estamos em uma sala de cirurgia, lidando com uma questão de emergência!), eu não poderia trocar de horário.
Outra coisa que ocorria nesse trabalho é que eu deveria produzir o máximo que eu conseguisse naquele horário específico, pois não existiam metas. A meta era estar disponível para o que der e vier. Entre outras coisas, foi assim que eu me tornei “especialista em Matemática”, mesmo sem possuir qualquer formação na área.
Não existiam férias. Nunca. Aliás, essa era uma “palavra proibida”, de acordo com um dos superiores. Trabalhei por quase 4 anos ininterruptamente. Não existia aquela coisa de tirar X dias de férias ao completar 1 ano na empresa. A equipe tirava alguns dias para Natal ou Ano-Novo, fazendo escalonamento de acordo com a demanda. Ou seja: se precisar, você para de comer o seu chester de fim de ano aí com a família e liga o seu computador para revisar, ok? Se precisar, no dia 1 de janeiro você tira essa ressaca do corpo, abre o computador no meio da praia e faz a conferência de alguns arquivos, ok?
E feriado? Quando você podia tirar, os superiores falavam quase como se fosse uma benção. Como se eles mesmos tivessem criado o feriado para “te dar” um dia de descanso. Final de semana: de vez em quando você faz hora extra, tá? Mas aí, de repente, a gente virava PJ e não recebia por hora trabalhada, mas “por produção”. Então, se no sábado eu demorava 4 horas para corrigir uma aula, eu ganhava o mesmo valor que eu receberia se tivesse feito em 15 minutos.
Imagino que estou deixando vocês com um pouco de raiva ao ler esse relato. Me desculpem, mas eu também preciso pôr pra fora. Esse trabalho me enlouqueceu em níveis que ainda estou descobrindo.
O meu segundo lugar em que trabalhei como PJ é essa editora louca que vocês puderam acompanhar por aqui nos textos mais recentes. Lá o regime era mais insano ainda. A meta, dessa vez, era produzir o máximo possível, no menor tempo possível. “É chegar na sua caixa de e-mail, bater e sair.” Diretrizes explícitas. Sem final de semana, sem horário de almoço, sem hora para começar e para acabar. Regime de escala: 7x0, enquanto você tiver acordado. Passei a sonhar com o trabalho. Minha cabeça não desligava. Saí de lá na primeira brecha que me deram para escapar. Outros colegas continuam lá, vivendo essa vida louca até hoje.
E, agora, estou naquilo que considero o meu primeiro trabalho PJ que cumpre minimamente com os requisitos de PJ. Tenho uma meta clara: 2 entregas por semana. Se eu vou fazer isso de madrugada, de manhã, de tarde, de noite, em dois dias, em cinco dias, de ponta cabeça, na praia, na minha casa, no meio da rua – ninguém se importa. Tudo o que eles pedem é que eu entregue duas aulas, organizadas em relatórios padronizados e revisadas do ponto de vista da Língua Portuguesa e dos conceitos das disciplinas, ao final da semana. Será que a vida de PJ pode ser assim tão simples? Torço tanto para que a resposta seja sim! Mas veremos. Afinal, todos esses lugares em que eu trabalhei anteriormente, no início, pareciam também o “paraíso PJ” e não tardaram para me apresentar os sete círculos do inferno.
Tudo isso para dizer que talvez essa coisa imaginar que CLT e PJ são coisas opostas seja um pouco ilusória, uma vez que os regimes PJ se utilizam de uma máscara para exigir até mais do que aquilo que é condenado no regime CLT. Se você precisa bater ponto em horários irrevogáveis e estar disponível para qualquer demanda, você não deveria, pelo menos, ter seus finais de semana e feriados garantidos? Alguns dias de férias? Horário de almoço?
O regime CLT também se utiliza de muitas “brechas” para perpetuar práticas absurdas. E, aqui, entra toda a questão da escala 6x1 e da distribuição das cargas horárias durante o trabalho. É sabido por todos os funcionários do setor terciário que, muitas vezes, as escalas são divididas em dois turnos e, entre os dois turnos, a pessoa acaba ficando lá no ambiente de trabalho porque não tem para onde ir. Isso ocorre, por exemplo, na grande maioria dos restaurantes e também nos hotéis. A jornada, que tem na teoria 8 horas, acaba se estendendo por tempo indeterminado, porque o funcionário tem algumas horas “de folga” entre um turno e outro. Mas, com a nossa realidade das vias de transporte e da locomoção nas grandes cidades, o que a pessoa faz nesse período? Volta para casa? Não dá. Vai ao médico? Não dá. Vai, no máximo, comprar um doce no mercadinho ao lado e se esparramar por algumas horas em cadeiras desconfortáveis para assistir aos vídeos curtos que temos aos montes por aí. Afinal, a canseira não é pouca.
Penso, por fim, que estamos todos, como disse o th nesse texto que eu adorei, meio sem saber em que estação estamos. Sem saber se faz chuva ou se faz sol. Sem saber se é tempo de plantar, de regar ou de colher. Nós, mulheres, seguimos sem saber em que fase do ciclo menstrual estamos. Não respeitamos o nosso corpo quando ele tem cólicas, inchaços, dores. Nós, seres humanos, parecemos viver sem se importar se faz frio, e precisamos dormir e comer mais. Parecemos viver sem se importar com as ondas de calor que estão cada vez mais fortes, com as enchentes, cada vez mais frequentes, com as árvores, cada vez mais escassas. Como é duro ser bicho nesse mundo de máquinas!
E aí, será que o debate mesmo é CLT ou PJ? Ou será que nos importa mais discutir, afinal de contas, que raio de vida é essa que nós levamos?
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Eu estava procurando por um emprego e então eu encontrei um emprego/E os céus sabem que agora estou miserável/Na minha vida/Por que eu desperdiço um tempo precioso/com pessoas que não se importam se estou vivo ou morto? The Smiths. Heaven knows I'm miserable now. Hatful of Hollow, 1984.↩